Informações e documentos necessários para sua regularização na França |
É o documento de identidade do estrangeiro na França, que pode ser em forma de carteira ou como adesivo no passaporte, renovável, em princípio, anualmente. Assim que chegar na França, você terá que se apresentar junto a Préfecture de Police de sua cidade para solicitar seu titre de séjour. Ele assemelha-se na forma com o visto, é um selo que é colado nas páginas de vistos do seu passaporte. Ele lhe permite residir na França durante o período estipulado, e tem de validade máxima de um ano, renovável todo ano. Você tem três meses após a chegada na França para isso, mas o ideal é que você vá já nos primeiros dias à Préfecture, de preferência já com seu endereço definitivo, pois ele constará no seu titre de séjour durante todo o primeiro ano. Os documentos que devem ser apresentados para a obtenção do titre de séjour étudiant, são:
Passaporte válido e cópias simples das páginas que indicam o estado civil, duração do passaporte e do visto. Atenção: em caso de casamento ou de divórcio, se seu novo estado civil ou seu nome de nascimento não figura no passaporte, se faz necessária a certidão de casamento ou de divórcio;
Justificativa de estudos na França: certificado de inscrição ou de matrícula em universidade pública ou privada habilitada pelo governo francês. É preciso fotocópia simples de tudo;
Justificativa de domicílio: em caso de domicílio pessoal, o contrato de locação, ou seu último comprovante de pagamento de gás, de eletricidade ou telefone (no seu nome). Em caso de você estar morando na casa de alguém, basta uma atestado emitido pela pessoa que o está alojando, cópia de sua carta de identidade ou titre de séjour, bem como a cópia do último comprovante de pagamento de gás ou eletricidade do mesmo. Se você estiver em casa de estudantes, uma carta de atestado do diretor é suficiente. É preciso levar fotocópia simples;
Justificativa de recursos: o estudante deve fazer prova que dispõe de recursos financeiros suficientes durante o ano universitário. A título indicativo, sugere-se a justificativa de um mínimo de 600 euros/mês (o art. 7-7 do Décret du 30 juin 1946 prevê o mínimo de 400 euros/mês). Se o estudante é bolsista, deve fornecer certificado (documento escrito em francês) do organismo precisando o montante da bolsa. Em caso de ajuda familiar, o estudante deve apresentar uma atestação assinada pelo responsável, assim como justificativa de identidade e justificativa de recursos (boletim de salário, extrato bancário) do mesmo. Em caso de recursos próprios, uma atestação pessoal nos mesmos moldes do caso anterior deve ser apresentada;
Três fotos de identidade, recentes e idênticas. Dica: leve pelo menos de 8 a 12 fotos 3x4 cm, tirando-as antes de sair do Brasil, por ser muito mais barato;
Justificativa de seguro-saúde: original e cópias do certificado de Sécurité Sociale de sua carta de estudante ou atestação de filiação ao regime étudiant. Também são aceitos atestação recente de seguro-saúde junto a organismo privado ou "Mutuelle", ou justificativa de beneficiário de uma sécurité sociale (no caso de bolsistas do governo francês, por exemplo). Atenção: Se você tem mais de 28 anos, não tem mais direito ao régime étudiant da Sécurité Sociale. Neste caso, você deve tentar obter uma "Couverture Maladie Universelle" (CMU) ou comprar um seguro-saúde junto a uma "Mutuelle" ou "société d'assurance" (mais informações na Seção 2.3). Se você for bolsista do governo francês, entretanto, fique alerta, pois o regime de sua bolsa já deve incluir um seguro-saúde.
A cada ano você deve renovar seu titre de séjour. Sugerimos não deixá-lo expirar, procure dar entrada na renovação com dois meses de antecedência. Os documentos a serem apresentados para a renovação de seu titre de séjour são os listados acima, acompanhados ainda de justificativa dos estudos feitos no ano precedente (original e cópias).
Para dar entrada no titre de séjour, você deve se encaminhar:
Em Paris. Tendo consigo todos os documentos necessários justificando a condição de estudante estrangeiro na França, é preciso se dirigir ao centro de recepção dos estudantes estrangeiros da Préfecture de Police: 13, rue Miollis, 75015 Paris (metrô Cambronne ou Ségur ou ônibus 80, 49, 70 ou 89), tel. 01 53 71 51 68. De segunda a quinta de 8:30 à 16:30, sexta das 8:30 às 16h. Site: http://www.prefecture-police-paris.interieur.gouv.fr/
Na periferia (banlieue) de Paris. Nos departamentos limítrofes à Paris, é preciso se apresentar na Préfecture do Departamento. Para saber a localização, acesse o site da Préfecture de la Région d'Ile-de-France.
No interior da França. O estudante deve se apresentar na Préfecture, na Sous-Préfecture, ou na delegacia da Police Nationale mais próxima do seu domicílio. Para saber a localização em sua cidade: http://www.interieur.gouv.fr/rubriques/c/c4_les_prefectures/c46_votre_prefecture