Documentos necessários para a preparação da viagem |
Se você vier para ficar menos de três meses, para turismo ou estudos, não é necessário nenhum visto, apenas o passaporte válido.
Se por outro lado, sua estadia for superior a três meses, antes de vir, você precisa retirar um visto especial (visa de long séjour, visa étudiant-concours ou visa dispense temporaire de titre de séjour). É muito comum alguns brasileiros chegarem sem visto, achando que não precisam, como quando se trata de viagem de turismo. Não vá à França sem este visto! Para resolver o problema, você seria obrigado a voltar ao Brasil para retirar o visto correto. Mesmo se uma regularização já na França seja teoricamente possível, é muito raro que um préfet utilize seu poder discricionário para autorizar a estada (séjour) de um estudante estrangeiro que tenha entrado no país sem uma das três modalidades de visa long séjour.
| Observação |
Não traduza préfet por prefeito (Maire, chefe do poder executivo local, la Mairie seria a prefeitura no Brasil). O préfet seria o equivalente a um Secretário Estadual de Segurança Pública, já que a Prefecture de Police é um órgão que representa, em cada Département da França, o Ministério do Interior, ao qual é subordinada a Police Nationale. |
Procure então retirar o visto adequado, que é obtido através do Consulado Francês no Brasil. É fundamental para o interessado, assim como para seus acompanhantes. O visto para os acompanhantes normalmente é demorado, podendo chegar até três meses o prazo para sua obtenção.
Possibilidade de "Visa Scientifique": Existe ainda a possibilidade de você conseguir, de acordo com seu caso, um visto Scientifique. Se sua destinação na França for um laboratório de pesquisa, seja para fazer um doutorado-sanduíche, doutorado em cotutelle ou pós-doutorado, peça a seu(sua) orientador(a) ou colega francês para ele(a) verificar junto à secretaria de relações internacionais do laboratório se eles podem emitir um Protocole d'Accueil. Este é um documento que atesta que você ficará durante período "tal a tal", pesquisando "tal assunto", na equipe de pesquisa "tal" do laboratório, e que você vem de "tal" estabelecimento de ensino superior no Brasil (normalmente o organismo que pagará sua bolsa, como CAPES ou CNPq). Este Protocole vem num papel timbrado da Préfecture, que irá carimbá-lo. Quem assina esse documento é o Président (seria o Reitor, no Brasil) da universidade a qual o laboratório é vinculado.
Após a emissão, seu laboratório deverá enviar o Protocole d'Accueil para seu endereço no Brasil. Com ele em mãos, vá ao Consulado ou Embaixada da França para pedir o visto Scientifique. É um procedimento um pouco demorado, mas vale a pena, pois isso lhe dará direito ao Visa Scientifique (visto "cientista"), que é o melhor que se pode conseguir, pois tanto você quanto seu(sua) esposo(a) poderão trabalhar legalmente na França, caso necessário, durante o período estipulado. Além disso, geralmente há um atendimento preferencial na Préfecture quando você for pedir seu titre de séjour scientifique, ou seja, você será atendido em um guichê especial. Atenção: para emissão do Protocole d'Accueil, você deverá informar à secretaria do laboratório: sua data e local de nascimento, endereço no Brasil, endereço na França durante sua estada.
É possível obter passaportes separados para os filhos. Neste passaporte, deve-se fazer constar uma autorização, fornecida pela autoridade pertinente, para que os filhos menores possam viajar sem a companhia do interessado. Sem esta autorização, os filhos menores só poderão viajar com a autorização dos dois pais.
Você pode ter acesso às informações necessárias diretamente no Consulado Francês (ou agência consular) e/ou consultando o site da Embaixada da França no Brasil (entre no link do setor consular).
Se você for para a França para estudos, e não tiver direito ao visto de cientista, você deve tirar um visto de estudante. Os documentos que precisam ser apresentados para a obtenção de um visa long séjour étudiant no Brasil, são:
Passaporte válido;
Foto de identidade recente;
Justificativa da qualidade de estudante: cópia do último diploma e certificado de estudante ou pesquisador;
Justificativa de inscrição ou de pré-inscrição na universidade francesa: documento que demonstre a resposta definitiva ou sinal positivo da universidade pública ou privada habilitada pelo governo francês. Se você vem através de acordo de cooperação ou com bolsa da União Européia ou francesa, apenas a apresentação do documento correspondente pode ser suficiente. Atenção: normalmente os consulados franceses no Brasil não aceitam mais a pré-inscrição em Cursos de Francês para emissão do visto, a não ser que você tenha pago todo o curso, por um período superior a 6 meses (ou seja, 7 meses ou mais);
Justificativa de recursos: o estudante deve fazer prova que dispõe de recursos financeiros suficientes durante o ano universitário. A título indicativo, sugere-se o mínimo de 600 euros/mês (o art. 7-7 do Décret du 30 juin 1946 prevê o mínimo de 400 euros/mês). Se o estudante é bolsista, deve fornecer atestação (documento escrito) do organismo precisando o montante da bolsa. Em caso de ajuda familiar, o estudante deve apresentar uma atestação assinada pelo responsável, assim como justificativa de identidade e justificativa de recursos (boletim de salário, extrato bancário) do mesmo. Em caso de recursos próprios, uma atestação pessoal nos mesmos moldes do caso anterior deve ser apresentada.
Estes são documentos imprescindíveis a serem apresentados ainda no Brasil, junto ao Consulado francês. Esses documentos são necessários também para o visto de cientista. Para maiores detalhes sobre os documentos, bem como para obter o formulário de pedido do visto, acesse o site do Ministère des Affaires Étrangères.
Dependendo do seu caso, o Consulado lhe fornecerá o visa de long séjour étudiant, o de étudiant concours ou o de dispense temporaire de titre de séjour (válido até seis meses).
| Atenção |
O importante é que você entre na França com um tipo de visa étudiant ou scientifique. Você pode entrar em território francês normalmente como turista e ficar até três meses. Mas se o seu objetivo é de estudos, é quase certo que você será obrigado a retornar ao Brasil para retirar o visto correto. |
Não confunda visa de long séjour com title (ou carte) de séjour. O visa de long séjour é necessário e diz respeito somente a sua entrada na França, na qualidade de estudante ou pesquisador. O titre (mais conhecido como carte) de séjour, por sua vez, é o documento definitivo que regulariza sua estada na França. Você é obrigado a solicitar o titre de séjour depois que você tiver chegado na França, caso você for ficar mais de 6 meses. Para tal, você deverá ter partido do Brasil já com o visa de long séjour. Isso é muito importante!
Para informações sobre o titre de séjour e sobre os documentos necessários para sua obtenção, leia mais adiante a Seção 2.1 (titre de séjour).